Empréstimo para pagar dívidas: quando ajuda e quando afunda

Um empréstimo para pagar dívidas ajuda quando custa menos, no total, do que as dívidas que ele vai quitar, e quando a parcela cabe no mês sem você precisar de crédito de novo. Ele afunda quando o custo total é maior, quando o prazo é esticado só para a parcela parecer pequena ou quando as dívidas antigas voltam a crescer. A diferença aparece em dois números da proposta: o Custo Efetivo Total (CET) e a soma de todas as parcelas.

Quando trocar dívida cara por barata faz sentido

A troca funciona quando três coisas acontecem juntas:

• o CET do empréstimo novo é menor que o custo das dívidas que ele vai quitar;
• o dinheiro quita essas dívidas de verdade, e não fica parado na conta;
• a parcela nova cabe no orçamento com folga, mês a mês.

Antes de buscar um empréstimo novo, veja se dá para levar a dívida que você já tem para outra instituição com juros menores. Isso se chama portabilidade de crédito. Pela Resolução CMN 5.057/2022, do Conselho Monetário Nacional (CMN), em regra o valor e o prazo na nova instituição não podem passar do saldo devedor e do prazo que faltam, e os custos da transferência não podem ser repassados a você. Para a fatura do cartão, a Lei 14.690/2023 garante esse direito mesmo para saldo já parcelado.

Quando o empréstimo vira bola de neve

O empréstimo para quitar dívidas costuma dar errado de três jeitos:

• Volta ao cartão. Você quita a fatura, o limite fica livre e uma nova dívida aparece. Aí são duas: a parcela do empréstimo e a fatura nova.
• Prazo longo demais. A parcela fica pequena, mas o total sobe muito, como mostra o exemplo abaixo.
• Empréstimo para pagar empréstimo. Se a parcela de hoje só fecha com outro crédito, o problema não é a taxa: é o orçamento. Nesse caso, olhe o guia sobre superendividamento, que explica o pedido de renegociação conjunta das dívidas.

Compare pelo CET e pelo total, com a conta feita

O CET é uma taxa anual que reúne juros, tarifas, tributos, seguros e outras despesas da operação (Resolução CMN 4.881/2020). A instituição tem que informar o CET antes da contratação e entregar um demonstrativo com cada componente em reais. Se não entregar, peça. O guia sobre o CET ensina a ler esse demonstrativo.

Num exemplo simples, imagine R$ 2.000 em dívidas no cartão e duas propostas de empréstimo. Os números são hipotéticos.

A proposta B tem a parcela R$ 70 menor e custa R$ 960 a mais no fim. Agora compare a A com a dívida atual. Se o cartão cobra, por exemplo, 8% ao mês, os R$ 2.000 geram R$ 160 de juros no primeiro mês. Na proposta A, os juros do primeiro mês ficam perto de R$ 91 (4,55% de R$ 2.000). A troca ajuda, desde que a parcela de R$ 220 caiba e o cartão não volte a acumular saldo.

As taxas mensais da tabela saem da Calculadora do Cidadão, do Banco Central, na opção de financiamento com prestações fixas. O passo a passo está no guia sobre parcelar a fatura do cartão.

Onde ver as taxas médias do Banco Central

O Banco Central publica a média das taxas de juros praticadas em cada modalidade de crédito, por instituição. Na página de taxas de juros, em pessoa física, aparecem modalidades como crédito pessoal não consignado, consignado (INSS, privado e público), cartão rotativo e cartão parcelado.

Essas médias já incluem os encargos das operações. Mas o próprio Banco Central avisa: a taxa muda de um cliente para outro, conforme cadastro e garantias. Use a média para saber se a proposta que você recebeu está alta, e não como promessa da taxa que você vai conseguir.

Consignado e empréstimo com garantia: taxa que pode ser menor, outros riscos

No consignado e no crédito com garantia, o credor tem mais segurança de receber, e a taxa pode ser menor. As taxas médias do Banco Central mostram a diferença de cada modalidade. Só que essa taxa menor, quando existe, vem com outros riscos para você.

• Consignado. A parcela é descontada direto do salário ou do benefício. Para quem tem carteira assinada e para aposentados e pensionistas do INSS, a Lei 10.820/2003 diz que essa autorização de desconto é irrevogável e irretratável: a parcela sai antes de o dinheiro chegar a você. Existe limite de margem definido em lei e regulamento. Confira a sua margem com o empregador ou o INSS.
• Garantia de veículo. Se as parcelas não forem pagas, o credor pode pedir a busca e apreensão do bem e vendê-lo para cobrir a dívida (Decreto-Lei 911/1969, arts. 2º e 3º).
• Garantia de imóvel. Na alienação fiduciária, se a dívida vencida não for paga nem depois da intimação feita pelo cartório, a propriedade do imóvel passa a ser do credor (Lei 9.514/1997, art. 26).

Pôr a casa ou a moto como garantia para pagar dívida do cartão troca um risco de juros por um risco de perder o bem.

Registrato: veja o que já está no seu nome

Antes de decidir, liste tudo o que você deve. O Registrato, sistema do Banco Central, tem o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR). Ele mostra suas dívidas com bancos e outras instituições do sistema financeiro, o saldo, se cada uma está em dia ou em atraso e os limites de cartão e de outros créditos.

O acesso é pelo Meu BC, com conta gov.br nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ligada. Dívidas com quem não é instituição financeira, como contas de casa, podem não aparecer ali: some essas à mão.

Desconfie do crédito fácil

Quem está apertado vira alvo de golpe. O Banco Central alerta que instituições autorizadas não exigem pagamento antecipado para liberar empréstimo e recomenda nunca fazer depósito inicial para conseguir crédito, principalmente em conta de pessoa física. O Código de Defesa do Consumidor (art. 54-C) proíbe, na oferta de crédito, dizer que ele sai sem consulta a cadastros de crédito ou sem análise da sua situação financeira.

Se alguém pediu dinheiro adiantado, veja o guia sobre o golpe do empréstimo com depósito.